p2 "Sinpospetro/Jundiaí - 18 anos lutando a favor dos trabalhadores em postos de combustíveis de Jundiaí e Região. Venha fazer parte desta família, procure o seu sindicato e filíe-se."

Sindicatos de Empregados de Postos de Combustíveis de todo o Estado de São Paulo retomam as discussões e planejamento para a Campanha Salarial de 2016

Informativo digital - Sinpospetro-Jundiai 21/01/2016

As Federações Estadual e Nacional juntamente com os sindicatos da categoria, já estão marcando as reuniões que acontecerão antes do início da Campanha, para desenvolverem o planejamento estratégico que envolverá além das duas federações e de todos os sindicatos, os trabalhadores de postos que serão convocados para garantir que o trabalho dos sindicatos durante as negociações, tenha êxito.

"Nós estamos retomando as reuniões que foram interrompidas devido as festas de final de ano. Nosso objetivo é até o mês de fevereiro já termos finalizado o planejamento e a nossa pauta de reivindicações para que, quando sentarmos com o setor patronal, já tenhamos todo o processo desenvolvido e planejado de acordo com a situação que iremos encontrar", disse Marli Ortega.

Jornalista: Evandro Rosa

Novo Salário Mínimo já está valendo

Informativo digital - Sinpospetro-Jundiai 20/01/2016

No dia 29 de dezembro de 2015 a Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou o decreto que fixou o valor do salário mínimo em R$ 880,00 e que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2016. O reajuste agrega uma valorização real à inflação do período, relacionada ao índice de produtividade da economia brasileira.

Serão beneficiados 48 milhões de trabalhadores aposentados, urbanos e rurais, de todo o Brasil, segundo informações da (Ascom/MTPS).

Em 2007 foi criada a Lei da política de valorização do salário mínimo e esse novo aumento, garantiu um aumento real de 76% no seu valor entre 2003 e 2015. Segundo dados do Dieese, o reajuste representará um incremento de renda na economia brasileira de R$ 51, 5 bilhões.

Para os beneficiários da Previdência Social que ganham acima do salário mínimo, será calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2015. Esse percentual será divulgado pelo IBGE neste mês de janeiro.

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o Brasil é um dos poucos países que assegura a valorização do salário mínimo. "Diante do cenário econômico adverso que enfrentamos hoje, essa é uma boa notícia para começar o ano. O governo federal continuará investindo na valorização do salário mínimo nos próximos anos, uma condição importante para a retomada do crescimento da economia, garantindo emprego e renda e preservando o poder de compra da população", afirmou Rossetto. (Ascom/MTPS)

Jornalista: Evandro Rosa

Informativo digital - Sinpospetro-Jundiai 24/12/2015

Portaria que colocava jovens aprendizes em postos de combustíveis foi revogada em Brasília

Informativo digital - Sinpospetro-Jundiai 22/10/2015

O ministro Miguel Rosseto revogou a Portaria do Ministério do Trabalho que disciplinava a contratação de aprendiz em atividade insalubre e perigosa. A Lei do Aprendiz 10.097/2000 foi alterada através da Portaria 1.288, de 01 de outubro de 2015, onde passou a permitir a contratação de jovens para trabalhar em postos de combustíveis. A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis juntamente com todos os sindicatos da categoria de todo o país, se mostraram contrários a essa decisão, por compreender que esses jovens ficariam expostos a produtos inflamáveis e altamente tóxicos. A Portaria 21 foi assinada no dia 19 de outubro de 2015 e publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro. Veja a Portaria na foto acima:

Jornalista: Evandro Rosa

TST reverte justa causa de trabalhador dispensado por aparentar embriaguez

Informativo digital - Sinpospetro-Jundiai 20/10/2015

A C.S.E. – Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado pela 7ª Turma manter a dispensa por justa causa de um ex-funcionário por embriaguez. Contratado como supervisor de movimentação de cargas em plataforma de petróleo, ele foi demitido sob a justificativa de que se apresentou "consideravelmente embriagado" para o serviço.

O supervisor trabalhou por dois anos para a C.S.E, prestadora de serviços nas áreas de construção, montagem, manutenção para diversas empresas, como Petrobras e Odebrecht, e permanecia em alto mar em escalas de plantão de 14 dias em plataforma marítima de exploração de petróleo. Em um dos seus retornos para a plataforma, foi impedido de entrar no helicóptero da empresa sob a alegação de estar alcoolizado.

Na reclamação trabalhista ele afirmou que ficou quatro meses sem receber salário, quando finalmente foi dispensado por justa causa. Em defesa, a empresa alegou que o trabalhador já havia ficado embriagado outras vezes no serviço e que tal situação, por ser o local de alta periculosidade e de interesse da defesa nacional, é fundamento suficiente para a justa causa aplicada.

O juiz de origem avaliou que apesar de alegar ter havido outro episódio de embriaguez, o supervisor não sofreu nenhuma sanção da empresa, representando desproporção entre a conduta da C.S.E e a sanção final aplicada. Mas para a empresa, a gradação de penalidades não é necessária quando se trata de falta grave. Disse ainda que o empregado tinha pleno conhecimento de que se chegasse embriagado para serviço, seria demitido por justa causa.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região mantiveram a sentença. Eles ainda reforçaram que se era a segunda vez que o empregado comparecia ao trabalho embriagado, seria o caso de ser encaminhado para tratamento, dada a possibilidade de ser portador de alguma doença.

O desembargador convocado André Genn de Assunção Barros, relator do recurso da empresa ao TST, disse que a avaliação da "falta grave", como argumentou a C.S.E, teria que passar pelo conhecimento do grau de embriaguez do trabalhador, ou mesmo se ele apresentava apenas cheiro de álcool, por exemplo, o que não estava declarado nos autos.

Para Barros, seria preciso analisar as provas do processo, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST, para se confirmar a alegação da empresa de que o autor se apresentou "consideravelmente embriagado" no dia do embarque, a ponto de ficar impedido de prestar serviços.

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade na 7ª Turma.

Processo: AIRR-1572-31.2012.5.01.0482

FONTE: TST

Fepospetro realiza eleição em São Paulo

Informativo digital - Sinpospetro-Jundiai 01/09/2015

No dia 16 de agosto, dirigentes sindicais representantes de 16 sindicatos dos trabalhadores de postos de combustíveis do Estado de São Paulo, participaram da eleição da nova diretoria da Federação Estadual dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis de São Paulo, que reelegeu Luiz Arraes como presidente da entidade por mais quatro anos.

Além de Arraes, foram eleitos: Três mulheres presidentes de sindicatos, assumiram importantes secretarias: Telma Cardia, Sinpospetro-Guarulho, como Vice presidente; Sueli Camargo, Sinpospetro-Sorocaba, Secretária da Mulher e Marli Ortega Ortiz, Sinpospetro-Jundiaí, Secretária de Igualdade Social e Étnica.

Para Marli Ortega, presidente do Sinpospetro-Jundiaí, assumir a Secretaria de Igualdade Social e Étnica, é um privilégio. "Venho assumir com orgulho essa secretaria, tendo em vista que sempre me preocupei com o trabalho social das diferenças sociais e raciais no país. Espero que eu possa cumprir mais um mandato com a mesma dedicação que sempre tive pela nossa categoria e pela sociedade em geral. E como mulher, me orgulho muito de estar na presidência de um sindicato que antes se viam mais homens e muito poucas mulheres, hoje segundo o Dieese, as mulheres representam quase 35% da mão de obra nos postos de combustíveis". Disse Marli Ortega.

Nas demais secretarias, Raimundo Nonato de Sousa(Biro), assumiu a Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho; Vanildo Custódio, Secretaria do Aposentado e Previdência Social; Maurício Justo, Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude e Antônio Marcos dos Santos, Secretaria de Assuntos Jurídicos.

"Quero agradecer aos meus companheiros pela confiança que depositam eu mim, e por terem me reconduzido por unanimidade. Tenho consciência do tamanho da minha minha responsabilidade e podem ter certeza que honrarei essa confiança. Agradeço a Deus e a minha família, sem Ele e sem a minha família nada disso aconteceria na minha vida". Disse Luiz Arraes.

Jornalista: Evandro Rosa

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  • federacaodosfrentistassp.org.br
  • Governo volta atrás e adiantamento do 13º salário a aposentados será mantido

    Informativo digital - Sinpospetro-Jundiai 19/08/2015

    Sob pressão política, o governo Dilma decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa.

    A data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira (19) em reunião da presidente com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º.

    Diante da falta de recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentou que a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro. A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.

    O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento. Folha de São Paulo

    Todos os voluntários trabalhavam em postos controlados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e, em princípio, deveriam estar de acordo com as normas de segurança. "Isso sugere que, atualmente, o trabalho de frentista não é tão seguro quanto o proposto. Se os solventes estão de fato afetando o cérebro, não é apenas a visão que está sendo comprometida", avaliou Costa.

    Marli Ortega, presidente do sindicato da categoria da região de Jundiaí-SP, tem procurado através de parceria com ótica,realizar exames básicos de visão nos frentistas da região, como forma de prevenção, tendo em vista que não se tem esse suporte dos orgãos de saúde do estado.
    "Não podemos esperar até que se crie algum setor de saúde pública para realizar estudos e exames mais aprofundados nos frentistas de todo o país, estou fazendo a minha parte no que está ao meu alcance, em parceria com a ótica Astral, estamos realizando testes visuais nos frentistas de Jundiaí. Esperamos um estudo mais aprofundado pelos orgãos públicos de saúde, observando que grande parte de postos não estão em acordo com a ANP, aumentando ainda mais os riscos. Não é apenas a visão que pode ser afetada desses trabalhadores, mas provocar várias outras doenças", disse Marli Ortega.

    Para ver a matéria na íntegra, visite o endereço: http://agencia.fapesp.br/18335

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